PlazaHost - Soluções Otimizadas e Confiáveis

O contrato abaixo encontra-se registrado no Cartório de Reg. de Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas de Uberaba - Minas Gerais, sob o número 27757, na folha de número 189 do livro B-32 , em 10/10/2005.

Contrato de Uso de Serviços de Hospedagem (ns)

De um lado, a empresa PlazaHost, situada em Uberaba, MG - Brasil, ora denominada CONTRATADA e de outro lado o CONTRATANTE: Celebram entre entre si, justo e contratado, a prestação do serviço de hospedagem de páginas Web utilizando os servidores PlazaHost para armazenamento dos arquivos a serem disponibilizados na Internet pelo endereço:

http://www.seudominio.tld (tld = top level domain, de qualquer NIC)

A prestação dos serviços terá as características de acordo com a escolha do plano, que pode ser visualizado em detalhes através do website da contratada, de acordo com a escolha do CONTRATANTE.

1. FICA VEDADO AO CONTRATANTE:
1.a) transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos;
1.b) disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, vídeos, distribuição ou divulgação de senhas para acesso de programas alheios, difamação de pessoas ou negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos;
1.c) promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo ou indivíduo. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos;
1.d) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18 anos de idade. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos;
1.e) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de cunho racista, neonazista, anti-semita ou qualquer outro que venha a atentar contra a integridade moral de terceiros ou grupos da sociedade. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos;
1.f) transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a hacking/cracking, incluindo links para outros sites com conteúdo desse tipo. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos. A PlazaHost será o único árbitro na avaliação do que constitua violação desta medida;
1.g) enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de um servidor PlazaHost ou de qualquer outro servidor, externo à rede PlazaHost, com a intenção de promover qualquer domínio hospedado nos servidores PlazaHost, ou cujo e-mail de retorno pertença a um domínio hospedado nos servidores PlazaHost. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos; Observação Importante: A PlazaHost NÃO PERMITE EM SEUS SERVIDORES NENHUM TIPO DE SERVIÇO QUE DISPONIBILIZE EMAILS DE TERCEIROS ATRAVÉS DE VENDAS DE LISTAS OU QUALQUER OUTRO MEIO QUE PROMOVA O USO DE SPAM.
1.h) hospedar conteúdo adulto ilegal. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos;
1.i) sujeitar ou permitir que o site seja sujeito a um volume excessivo de tráfego de dados que possa, de qualquer maneira vir a prejudicar o funcionamento do servidor. Isso resultará na imediata suspensão da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos. O CONTRATANTE tem ciência das limitações da hospedagem em regime compartilhado e concorda com o fato de que sites de grande porte, extremamente acessados, ou que consomem excessivos recursos do sistema devem ser hospedados em ambiente dedicado, não podendo ser mantidos em regime compartilhado, prejudicando outros sites hospedados no mesmo servidor;
1.j) utilizar indevidamente espaço em disco ou outros recursos além dos limites do plano contratado. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos;
1.l) tentar operar servidores ou eggdrops de IRC nos servidores da PlazaHost. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos;
1.m) utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de sistema. Isso resultará na imediata suspensão da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos; 1.n) transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que é de uso exclusivo do CONTRATANTE. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos;
1.o) tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir os sites alheios, a partir de um servidor PlazaHost. Neste caso, ocorrerá o imediato cancelamento da conta, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis e sem nenhum reembolso de valores pagos;
1.p) não cumprir acordos previamente estabelecidos entre o CONTRATANTE e seus consumidores, bem como não cumprir com compromissos divulgados no site do CONTRATANTE (propaganda enganosa). Qualquer ilegalidade nesse sentido será punida com o imediato cancelamento da conta, sem nenhum reembolso de valores pagos;
1.q) fornecer a PlazaHost dados falsos através do formulário de solicitação de serviços. Essa atitude será punida com o imediato cancelamento da conta, sem nenhum reembolso de valores pagos;

2. OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE:
2.a) pagar pontualmente a mensalidade, trimestralidade, semestralidade, anuidade ou bi-anuidade, incluindo os acréscimos decorrentes da utilização de serviços adicionais, para que o contrato seja renovado e a prestação dos serviços seja mantida;
2.b) manter os seus dados cadastrais devidamente atualizados, sob pena de em não o fazendo considerarem-se válidos todos os avisos e notificações enviados para os endereços constantes do referido cadastro;
2.c) responder pela programação e funcionamento do seu "site" em tudo que não for ligado à hospedagem ora contratada;
2.d) registrar o domínio a ser hospedado perante o órgão competente, arcando com todas as taxas e emolumentos devidos aos órgãos competentes para o registro;
O NÃO CUMPRIMENTO DE QUAISQUER DOS TÓPICOS CITADOS ACIMA DÁ A CONTRATADA O DIREITO DE CANCELAMENTO, SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA CONTA E DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, OU O QUE A PLAZAHOST CONSIDERAR MELHOR, SEM QUAISQUER REEMBOLSO DE VALORES PAGOS.

3. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:
3.a) zelar pela eficiência e efetividade da rede PlazaHost, adotando junto a todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento da mesma;
3.b) fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE relacionado a informações de configuração para publicação das páginas, leitura e envio de e-mails e acesso a outros serviços. Não estando incluído na presente prestação de serviço o suporte técnico de desenvolvimento ou instalação de páginas HTML ou de scripts CGI, Perl, PHP, Java, MySQL ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet, nem mesmo operação de aplicativos como Front Page, Dreamweaver, Flash ou quaisquer outros. O suporte técnico limita-se apenas às questões pertinentes a prestação do serviço de hospedagem de arquivos Web em si;
3.c) o suporte técnico será prestado em horário comercial, via e-mail e helpdesk. Em casos de urgência relativos aos sites ou e-mail instalados e já em atividade, cujo funcionamento seja interrompido (saiam do ar), será prestado suporte por meio de chamada via email, 24 horas por dia;
3.d) informar o CONTRATANTE com 3 (três) dias de antecedência sobre as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenções que demandem mais de 12 (doze) horas de duração e que possam causar prejuízo à operacionalidade do site hospedado, salvo em casos de urgência, assim entendido aquele que coloque em risco o regular funcionamento de nossa rede;
3.e) instalar no servidor atualizações dos programas de proteção contra a invasão por terceiros (crackers), não sendo, no entanto, responsável no caso de ataques inevitáveis pela superação da tecnologia existente no mercado;
3.f) manter o site hospedado no ar durante 99.8% do tempo (garantia de uptime - média mensal). Caso esse percentual não seja respeitado, o CONTRATANTE terá um desconto de 3% para cada hora de downtime, na próxima cobrança. A PlazaHost não concederá o desconto em caso de:
3.f.1) falha na conexão ("LINK") fornecida pela prestadora de serviço de Telecomunicação, sem culpa da PlazaHost;
3.f.2) falhas de programação do "site" de responsabilidade do CONTRATANTE;
3.f.3) interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenção de acordo com os termos da cláusula 3.d;
3.f.4) violações dos dados armazenados nos servidores, resultantes de ação criminosa ou irregular de terceiros (hackers), fora dos limites da previsibilidade técnica do momento em que estas vierem a ocorrer;
3.f.5) ataques de negação de serviço (DDoS) a qualquer de nossos servidores ou rede.
A CONTRATADA NÃO É OBRIGADA A REEMBOLSAR VALORES ANTERIORMENTE PAGOS EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA OU HIPÓTESE, MESMO QUE DESCUMPRA OS TERMOS RELACIONADOS NESTE CONTRATO COMO SENDO DE OBRIGAÇÃO DA CONTRATADA. A CONTRATADA ASSUME QUALQUER PROBLEMA OU DANO QUE VENHA CAUSAR E, EM CASO DE FALHA ONDE A CULPADA SEJA A CONTRATADA, ESTARÁ FORNECENDO BENEFÍCIOS EXTRA, DE ACORDO COM O QUE ACHAR MAIS VIÁVEL.
3.g) registrar o endereço (domínio) a ser hospedado perante o órgão competente, arcando com todas as taxas e emolumentos devidos aos órgãos competentes para o registro; O contratante tem ciência de que o serviço de hospedagem é distinto do serviço de domínio, tendo custos igualmente distintos, não sendo obrigatório, no entanto, a assinatura do domínio juntamente da hospedagem, uma vez que estes podem ser contratados e cobrados em/por empresas distintas, de acordo com o desejo do contratante;

4. SOBRE A ABERTURA DA CONTA, UPGRADES E INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS:
4.a) como dito anteriormente, todas as contas de Hospedagem serão ativadas somente quando o sistema de compensação bancária confirmar o pagamento inicial efetuado pelo CONTRATANTE, de 24 a 48 horas após o pagamento, salvo se o CONTRATANTE e a CONTRATADA realizarem algum tipo de acordo extra contratual, sendo a PlazaHost o único árbitro nesse caso.
4.b) ao contratar os serviços, ficará registrado no banco de dados da PlazaHost, a plena aceitação por parte do CONTRATANTE, de todas as políticas de uso descritas neste contrato;
4.c) upgrades de planos e serviços serão realizados mediante pagamento pró-rata da diferença entre o plano atual e o novo plano desejado;
4.d) a alteração de plano ou serviço prestado só será efetivada após um período de transição imposto pela CONTRATADA e a cobrança de pró-rata só será solicitada a partir da data em que as alterações já estiverem disponíveis ao CONTRATANTE;
4.e) serviços adicionais solicitados pelo CONTRATANTE serão ativados apenas quando a PlazaHost receber a comprovação do pagamento de pró-rata, ou quando o CONTRATANTE e a CONTRATADA realizarem algum tipo de acordo extra contratual, sendo a PlazaHost o único árbitro nesse caso.
4.f) A CONTRATADA tem o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, à contar da solicitação, para efetivar qualquer upgrade, downgrade ou qualquer modificação na conta e/ou no plano atual do CONTRATANTE.

5. POLÍTICAS DE PAGAMENTO:
5.a) o pagamento das mensalidades, trimestralidades, semestralidades, anuidades ou bi-anuidades, deverá ser efetuado pelo CONTRATANTE rigorosamente nas datas de vencimento, tendo como base a data de solicitação da conta de hospedagem, para que o contrato seja renovado e a prestação dos serviços seja mantida. O CONTRATANTE receberá os dados para pagamento de acordo com a disponibilidade da CONTRATADA;
5.b) Em caso de atraso no pagamento, serão acrescidos ao débito do CONTRATANTE com a PlazaHost juros moratórios de 1% (um por cento) ao dia e multa de 3% (três por cento).
SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NESTA CLÁUSULA 5, SENDO O ATRASO NO PAGAMENTO IGUAL OU SUPERIOR A 5 (CINCO) DIAS, A PLAZAHOST PODERÁ (1) SUSPENDER O SERVIÇO OBJETO DESTE CONTRATO, E (2) BLOQUEAR O ACESSO, OS ARQUIVOS E EMAILS REFERENTES A CONTA DO CONTRATANTE. DURANTE A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS, O CADASTRO E AS MENSAGENS EVENTUALMENTE CONTIDAS NAS CONTAS DE E-MAIL DO CONTRATANTE SERÃO ARMAZENADAS NA BASE DE DADOS DA PLAZAHOST E ESTANDO DISPONÍVEIS AO CONTRATANTE APÓS A CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO.
Para a reabilitação do serviço, deverá o CONTRATANTE pagar os valores devidos MAIS A TAXA DE RECONFIGURAÇÃO DE R$ 49,00 (cobrada na fatura do mês subsequente). O serviço será reativado após recebermos a confirmação bancária do pagamento em nosso sistema (de 24 a 48 horas após o pagamento). Se o pagamento em atraso for realizado em cheque, o site continuará suspenso até que o mesmo seja compensado.
5.c) O CONTRATANTE se compromete a efetuar o pagamento acrescido das taxas administrativas envolvidas na forma de pagamento.
5.d) O CONTRATANTE QUE PERMANECER INADIMPLENTE POR UM PERÍODO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS, TERÁ SEU CADASTRO CANCELADO, SEM PRÉVIO AVISO OU NOTIFICAÇÃO. O CONTRATANTE TERÁ AINDA CANCELADAS, TODAS E QUAISQUER INFORMAÇÕES QUE ESTIVEREM ARMAZENADAS NA CONTA DAQUELE E NAS CONTAS ADICIONAIS DOS CLIENTES DO CONTRATANTE, cancelando definitivamente a prestação dos serviços. PERDERÁ TAMBÉM, SUAS MENSAGENS DE EMAILS EVENTUALMENTE ARMAZENADAS NA BASE DE DADOS da PlazaHost.
5.e) O CONTRATANTE, em caso de acordo, ultrapasse os 180 (cento e oitenta) dias de atraso, ter-se-á seu título protestado e sob cobrança judicial competente. Ficando o CONTRATANTE responsável por todos os encargos nesta envolvidos.

6. SOBRE O LOGIN E A SENHA DE ACESSO:
6.a) o login e senha do serviço em questão serão enviados para a PlazaHost durante a abertura da conta no sistema. A PlazaHost reserva-se o direito de trocar a senha a qualquer momento. Neste caso a PlazaHost informará o CONTRATANTE a nova senha e o motivo da troca, exceto se o CONTRATANTE estiver com atraso no pagamento. O login não poderá ser trocado. A senha poderá ser trocada a qualquer momento pelo próprio CONTRATANTE, não necessitando o pagamento de nenhuma taxa adicional;
6.b) a guarda da senha para acesso ao sistema é de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. Não caberá à PlazaHost nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido.

7. CANCELAMENTO e REAJUSTES:
7.a) o serviço provido pela PlazaHost poderá ser cancelado por email, explicando o motivo e informando o login, nome completo, RG, CPF/CNPJ, endereço completo e data de nascimento do CONTRATANTE através do e-mail assinaturas@plazahost.com.br , a qualquer momento, sem penalidade. A solicitação de cancelamento deverá ser feita com antecedência mínima de 30 (TRINTA) dias do próximo vencimento;
7.b) em cancelamentos de contas, não será devolvida nenhuma quantia referente à qualquer pagamento antecipado efetuado pelo CONTRATANTE;
7.c) a PlazaHost se reserva no direito de alterar as taxas mediante notificação ao CONTRATANTE com 30 (TRINTA) dias de antecedência à data em que estas entrarão em vigor, bem como prover serviços adicionais somente ao assinante que estiver em dia com suas mensalidades. Caso o Usuário não concorde com as alterações promovidas pela PlazaHost, deverá manifestar-se, expressamente, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data da notificação encaminhada pela PlazaHost.
O SILÊNCIO DO USUÁRIO NO PRAZO ORA ESTIPULADO SERÁ ENTENDIDO COMO ACEITAÇÃO AOS NOVOS TERMOS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES.

8. DISPOSIÇÕES FINAIS:
8.a) a PlazaHost reserva-se o direito de não aceitar a hospedagem de um determinado domínio ou cliente especifico quando, por exemplo, tiver informações negativas a respeito deste domínio ou cliente de outras empresas de hospedagem. Neste caso o cliente será imediatamente notificado, e qualquer valor que tenha pago através do sistema automatizado será reembolsado;
8.b) caso seja introduzida alguma alteração nas políticas de uso, as cláusulas e condições alteradas passarão a ter validade após 30 (TRINTA) dias da data da alteração;
8.c) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a PlazaHost poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele se porventura a(s) conta(s) estiver(em) suspensa(s) a mais de 30(trinta) dias por falta de pagamento;
8.d) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a PlazaHost poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, se porventura houver ordem ou solicitação de autoridades legalmente constituídas ou ordem judicial;
8.e) o CONTRATANTE tem ciência das limitações da hospedagem em regime compartilhado e concorda com o fato de que sites de grande porte, extremamente acessados, ou que consomem excessivos recursos do sistema devem ser hospedados em ambiente dedicado, não podendo ser mantidos em regime compartilhado, prejudicando outros sites hospedados no mesmo servidor;
8.f) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a PlazaHost não é responsável por violações dos dados armazenados em seus servidores, resultantes de atos de funcionários, prepostos ou de pessoas autorizadas pelo CONTRATANTE, e nem daquelas resultantes de ação criminosa ou irregular de terceiros (hackers), fora dos limites da previsibilidade técnica do momento em que estas vierem a ocorrer, ou má utilização dos recursos disponibilizados por parte do próprio usuário;
8.g) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que os scripts e programas disponibilizados pela PlazaHost no painel de controle (Fórum, Loja Virtual, etc.) são scripts de terceiros, devidamente licenciados sob licença GLP. A PlazaHost não garante o funcionamento perfeito desses scripts, e não é responsável por quaisquer problemas ou prejuízos advindos da utilização dos mesmos;
8.h) o CONTRATANTE se responsabiliza por todos os danos oriundos de sua utilização dos serviços, e se compromete a indenizar e inocentar a PlazaHost de qualquer reivindicação legal, incluindo-se as perdas e danos requeridas por terceiros;
8.i) a PlazaHost reserva-se o direito de suspender o serviço do CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação, quando for constatada qualquer infração ou violação ao contrato ou normas de uso aceitáveis.
9) A PlazaHost, PODERÁ A QUALQUER TEMPO, E A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, CEDER OU TRANSFERIR, TOTAL OU PARCIALMENTE, OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO PRESENTE CONTRATO A QUALQUER OUTRO PROVEDOR DE SERVIÇOS DE: HOSPEDAGEM DE WEBSITES OU SERVIDORES VIRTUAIS E/OU DEDICADOS.

As partes elegem, para dirimir qualquer controvérsia oriunda do presente contrato, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, o Foro da Comarca do Uberaba - MG - Brasil.

Uberaba, 10 de outubro de 2005.